Por uma PF forte e servidores valorizados!

Ao longo dos últimos anos, os policiais federais brasileiros têm redobrado seus esforços no enfrentamento à criminalidade e no combate à corrupção. O trabalho da PF não só contribuiu para consolidar as bases de uma sociedade melhor, mas como encontrou respaldo entre milhões de brasileiros e brasileiras.

O mesmo respaldo, no entanto, não tem sido encontrado junto ao governo federal. Se por um lado, houve, no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o reequipamento da PF, por outro, nos últimos anos, a Polícia Federal tem sofrido com os cortes orçamentários, com a desvalorização de seus quadros e com a centralização do poder nas mãos de um grupo de servidores.

Para corrigir esta injustiça, A Federação Nacional dos Policiais Federais e seus 27 sindicatos filiados têm buscado, por meio de negociação com o governo federal, uma solução para este quadro.

A Fenapef criou dois grupos de trabalho para estudar a fundo e oferecer propostas de reestruturação da carreira e reestruturação salarial. Nossas contribuições foram entregues ao governo, mas o fato é que, com a morte do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier de Paiva, a negociação travou.

Hoje, os policiais federais experimentam um retrocesso tanto do ponto de vista da valorização profissional,  quanto do ponto de vista da infraestrutura.

O efetivo nas fronteiras é diminuto. Dezenas de delegacias estão sucateadas por falta de investimento. Centenas de policiais federais arriscam a vida ao trabalharem sem coletes balísticos ou com coletes vencidos. Unidades da PF foram desativadas. As perseguições a policiais, por meio de Processos Disciplinares, se tornaram correntes.

Agentes, escrivães e papiloscopistas, cargos reconhecidos pelo MPOG como de nível superior, tiveram seus salários depreciados nos últimos 7 anos ao ponto de constituírem hoje os menores vencimentos entre as carreiras típicas de estado no Brasil.

Diante deste estado de coisas e diante da tentativa de, mais uma vez, a partir do corte orçamentário, sucatear a Polícia Federal, os policiais federais de norte a sul, de leste a oeste do Brasil estão realizando assembleias para analisar a situação e deliberar acerca de ações reivindicatórias em nível nacional.

Os policiais federais brasileiros estão mobilizados e não permitirão qualquer retrocesso que ameace o trabalho republicano da corporação e os avanços conquistados pelos seus servidores ao longo do anos.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Fonte: Agência Fenapef

Adicional de fronteira está em fase final

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete na noite desta quinta-feira, dia 1º de março, representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)  e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). A reunião, que durou cerca de duas horas, discutiu questões relativas ao adicional de fronteira. A implantação do benefício tem por objetivo estimular a ida e a permanência dos servidores que atuam nesses locais.

O ministro Eduardo Cardozo destacou que a proposta que criará o adicional remuneratório para os servidores que atuam em áreas fronteiriças está em fase final de construção e deverá vir sob a forma de função, denominada “função de fronteira”. A proposta, que será encaminhada por meio de Medida Provisória, já foi analisada pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça, estando atualmente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para posterior apreciação da Casa Civil da Presidência da República.

Conforme Eduardo Cardozo, apenas fará jus ao recebimento da chamada “função de fronteira” os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira. O ministro da Justiça tranquilizou os representantes sindicais informando que a própria presidente Dilma Rousseff está preocupada em solucionar os problemas das fronteiras e que um dos pontos primordiais seria o incentivo à fixação dos servidores nestes locais. Ele informou que o ano de 2012 será um ano de estruturação do Plano Nacional de Fronteiras e que já existe dotação orçamentária com previsão de recursos que assegurem tal estruturação.

A Federação está trabalhando para aprimporar o texto. O objetivo é estender o benefício para policiais federais lotados em áreas de difícil provimento. "Delegacias do interior da Amazônia, por exemplo, ficarão de fora por força do critério dos 150 km``, diz o diretor de Relações do Trabalho, Francisco Sabino. 

As entidades sindicais destacaram, no entanto, que existe um cronograma de mobilização conjunto das categorias em prol das fronteiras brasileiras e da segurança dos servidores que atuam nesses locais e que, se não sair nada de concreto até o dia 29 de março, haverá uma mobilização das três entidades. Segundo o diretor de Seguridade Social da Fenapef, Naziazeno Florentino dos Santos Junior (Filé)  o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteira” tem o objetivo de dar publicidade aos problemas enfrentados pelos servidores na fronteira. "A implantação será um avanço importante para todos os servidores que atuam nas fronteiras do país", diz Filé.

O diretor de relações do Trabalho da Federação, Francisco Sabino, entregou um dossiê sobre a situação das unidades da Polícia Federal nas fronteiras diretamente ao ministro. Sabino sugeriu ao ministro que visite as unidades da PF para ver de perto a situação das fronteiras. "O ministro assegurou que a partir de julho irá montar um calendário de visitas às unidades". O ministro ressaltou também a importância da contribuição da Fenapef.

fonte: fenapef.org.br

Motivos...

Boa noite senhores,


Criei este Blog, para ser mais um entre os tantos já existentes nesta área, seria uma maneira de praticar a boa vontade, escrever sobre um assunto muito discutido nos dias atuais, com muito esforço e dedicação todos conquistarão suas metas e objetivos, agradeço a oportunidade de poder contribuir para o crescimento das pessoas que tem um sonho: ser APF!

Informações atualizadas do DPF

Em 28 de fevereiro de 2012

Nº 242 - Ref. Processo nº 08063.000012/2012-53. Interessado: Departamento de Polícia Federal. Assunto: Redução do prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do Concurso Público para os cargos de Agente de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, autorizado pela Portaria MP nº 559, de 9 de dezembro de 2011.

Considerando a competência prevista no §2º do art. 18 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e a necessidade premente de preencher as vagas autorizadas para atender ao Plano Nacional de Fronteiras do Governo Federal, autorizo a redução do prazo previsto no inciso I do art. 18 do Decreto nº 6.944, de 2009, para quarenta e cinco dias, nos termos do Mem. N.º 014/2012 - COREC/DGP - aps, do Departamento de Polícia Federal e da NOTA nº 013/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria jurídica, cujas razões de fato e de direito passam a integrar a presente decisão.

Dê-se ciência ao interessado. Publique-se.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO